Política de Uso Aceitável (AUP)
Versão 2026-08-21 · Obrigatória para quem tem conta de hospedagem ou e-mail
Em uma frase
Use a conta para o seu site e e-mail legítimos. Não use para crime, spam, ataques, conteúdo ilegal ou para prejudicar outros clientes.
Esta política integra as Condições do Serviço e vale para o contratante e para quem usar a conta.
1. Princípios
- Uso lícito e compatível com o plano;
- Você responde pelo conteúdo, código e mensagens da conta;
- Cumpra LGPD, Marco Civil, CDC (se aplicável) e direitos de terceiros.
2. Não permitido
- Malware, páginas falsas de senha (phishing), ferramentas de ataque ou mineração abusiva.
- Spam ou disparos em massa sem base legal e autorização adequados; listas compradas.
- Ataques a terceiros (sobrecarga, varreduras agressivas, força bruta, retransmissão aberta de e-mail).
- Conteúdo ilícito grave (exploração infantil, ameaças, apologia a crime, ódio tipificado, etc.).
- Jogos de azar / casas de apostas ou equivalentes sem autorização legal válida no Brasil.
- Pornografia ilegal ou conteúdo sexual envolvendo menores.
- Pirateria sistemática (software, mídia) como atividade principal.
- Consumo de recursos que prejudique outros clientes, após pedido de correção quando razoável.
- Acesso não autorizado a contas ou dados de terceiros ou da BOPTEC.
- Cadastro falso ou recusa a colaborar em apuração séria de abuso.
3. Medidores, cookies e loja no seu site
Você pode instalar analytics, pixels ou loja no seu domínio, desde que cumpra a LGPD e esta política. Nós não somos a loja nem os controladores desses medidores. Proibido usar rastreadores para fraude ou malware. Disparos a partir da sua conta exigem identidade correta e base legal; a BOPTEC não opera newsletter própria.
4. Dados sensíveis
Se tratar dados sensíveis (ex.: saúde), avalie se o plano é adequado e adote cuidados extras. Podemos recusar ou condicionar contas de risco incompatível.
5. Denúncias
Abuse / phishing / ilícito: contato (assunto “Abuse”) ou brunno@bop.tec.br. Podemos preservar registros e cooperar com autoridades na forma da lei.
6. Consequências
Advertência, limpeza, suspensão, rescisão, comunicação a autoridades e custos extraordinários demonstráveis, conforme a gravidade. Risco iminente pode gerar suspensão imediata, com aviso tão logo possível.
7. Atualizações
A versão vigente é a desta página. O uso contínuo do serviço implica aceitação da AUP atual.